ATA

ATA: é o registro resumido, porém claro e fiel, das ocorrências de uma reunião de pessoas para um determinado fim já divulgado, via de regra, pelo edital de convocação. (FLÔRES, 2002 apud FERREIRA, 1987)

Observação sobre a Ata
Pode ser registrada em livro de atas, que deve conter:
a) Termo de abertura  Encontra-se na primeira página e indica a finalidade do livro.
b) Termo de encerramento  Encontra-se na última folha do livro, depois que preenchido pelas atas.

Esses termos são assinados pela autoridade máxima da entidade ou por quem recebe daquela autoridade delegação de poderes para tanto. Outra forma de registro das atas, mais comum, é imprimir o documento e, após aprovação dos presentes na reunião, arquivá-lo. É comum, também, que as atas estejam disponíveis em site do órgão que as elabora, a exemplo do Conselho Universitário da UFSC. http://cun.orgaosdeliberativos.ufsc.br/

 

Partes da Ata

 Cabeçalho: Número da ata ou da reunião e a denominação do grupo.

 Preâmbulo: Data, horário e local da reunião.

 Abertura: Dia, mês, ano e hora por extenso, local da reunião, nome do grupo que está realizando a reunião.

Referência aos presentes e legalidade (declaração de que existe quórum para que areunião seja realizada).

Quórum: Número mínimo de pessoas presente exigido por lei ou estatuto para que um órgão coletivo funcione. (Ferreira, 1999)

Ordem do dia: O primeiro item refere-se à aprovação da ata anterior.

Desenvolvimento: Narração sucinta e clara dos temas que foram tratados na reunião, organizados na sequência em que foram debatidos, sejam eles decisões tomadas pelo grupo ou propostas debatidas e votadas, com registro de votos a favor, contra e abstenções.

 Fecho: Finalização do texto da Ata.

 Assinatura: Feita pelo presidente e pelo secretário ou por todos os presentes à reunião, conforme costume ou opção da entidade ou órgão reunido.

 

Modelo ata: Modelo ata