Ofício – Calendário de Compras 2022 / Prazo de solicitação de empenhos

29/12/2021 09:14

OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2021/DCOM/PROAD

Florianópolis, 16 de dezembro de 2021

Tornamos público o Calendário de Compras 2022 (em anexo), que ordena os prazos de todas as atividades necessárias ao encaminhamento de pedidos de compra de materiais permanentes e de consumo ao Departamento de Compras (DCOM) pelas Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Adicionalmente, estipulamos a data de 30/9/2022 (sexta-feira) como prazo final para encaminhamento ao Departamento de Compras de pedidos que resultem em emissão de solicitação de empenho de materiais permanentes e de consumo para o ano de 2022, seja por dispensa, inexigibilidade, adesão (carona) ou emissão de solicitação de empenho por meio de ARPs vigentes.

Salientamos que, quando identificadas inconformidades nos pedidos, estes serão devolvidos para ajuste e deverão retornar ao DCOM corrigidos no prazo máximo de dez dias corridos, contados a partir da data de devolução. Este prazo poderá ser reduzido a depender dos demais prazos relacionados à execução orçamentária da UFSC.

No caso de importações provenientes de projetos financiados com recursos externos que não sejam do orçamento da UFSC (como CNPq, Finep, Fapesc etc.), os processos encaminhados após 30/6 de cada ano serão analisados caso a caso para verificação da sua viabilidade.

Reiteramos que os prazos dispostos no Calendário de Compras 2022 não serão prorrogados, tendo em vista a consolidação de demandas das várias Unidades de todos os campi da UFSC.

Ressaltamos a importância do cumprimento dos prazos estabelecidos pelo DCOM, de modo a viabilizar o encaminhamento dos processos com mais eficiência e celeridade e lembramos que cabe às Unidades requerentes a organização interna para realização dos pedidos e possíveis ajustes, prevendo-se, inclusive, férias ou eventuais licenças dos servidores responsáveis, de modo a não prejudicar o andamento dos processos.

Reforçamos que solicitações excepcionais de prorrogação de prazo somente serão analisadas mediante justificativa fundamentada e conforme a capacidade de atendimento do DCOM e que o Manual de Compras do DCOM (https://compras.wiki.ufsc.br/) dispõe detalhadamente sobre como realizar todas as atividades necessárias ao cumprimento dos prazos previstos no Calendário de Compras.

Solicitamos que este expediente seja amplamente divulgado aos servidores docentes e técnico-administrativos que lidam com compras de materiais em suas respectivas Unidades.

ANEXO – CALENDÁRIO DE COMPRAS DE 2022