Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina

Serviço de Contratos

Chefe do Serviço de Contratos do Setor Administrativo e Financeiro da Diretoria Administrativa do Campus de Curitibanos: Rodrigo Suitck Zaleuski (Portaria N.º 017/2022/GR)

Contato: contratos.da.cbs@contato.ufsc.br

Solicitação de criação do setor: 037027/2021
Portaria de criação do setor: 1692/2021/GR
Atribuições do setor:

I – Identificação e recebimento de demandas de prestação de serviços terceirizados do Campus.
II – Levantamento das especificações e de exigências de habilitação técnicas junto aos demandantes ou equipe técnica para instruir a fase interna da licitação da prestação de serviços de acordo com a legislação e instruções do DPC/PROAD/UFSC.
III – Rotinas relacionadas à busca de orçamentos no Painel de Preços, com empresas por contato telefônico, e-mail ou pessoalmente nos estabelecimentos.
IV – Rotinas relacionadas ao Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) do Campus de Curitibanos.
V – Fiscalização administrativa de Contratos do Campus de Curitibanos.
VI – Rotinas diversas relacionadas aos contratos de serviços terceirizados aos setores competentes para análise de reajuste, prorrogação, supressão/acréscimo e pagamentos do Campus de Curitibanos.
VII – Rotinas, documentações e encaminhamentos relacionados à Dispensas de Licitação e Adesões à Atas de Registro de Preços.
VIII – Encaminhamento de documentos ao DPC para elaboração de Acordos de Cooperação Técnica do Campus de Curitibanos e de projetos de professores com outras instituições.
IX – Rotinas diversas relacionadas aos processos administrativos com relação às empresas de serviços terceirizados.
X – Procedimentos diversos: suporte administrativo em geral, participação em comissões e auxílio em outros procedimentos diversos do setor administrativo e financeiro sempre que necessário.

A Direção Administrativa do Campus de Curitibanos gerencia os seguintes contratos:

Dados dos Contratos (Site de transparência do DPC/PROAD)

Informações sobre a consulta de pagamentos, elaborado pelo DCF/PROPLAN

Importante: SICAF 100% digital e gratuito (mantenha o cadastro atualizado!)

Contato: contratos.da.cbs@contato.ufsc.br

Código no SPA: CONT/SAF/DA/CBS

Composição padrão dos processos de pagamento dos serviços mensais referentes aos contratos continuados com mão de obra exclusiva:

1- Solicitação de pagamento – Documento gerado pela UFSC após o ateste da nota fiscal e conferência dos documentos encaminhados pela empresa.
2- Nota fiscal de serviço – Deve conter o nome do serviço prestado, o mês de referência, a cidade de realização do serviço e o número do contrato.
3- Acordo de nível de serviço / Instrumento de Medição de Resultados – Documento gerado pela UFSC e previsto em edital em que o fiscal avalia os serviços prestados pela empresa.
4- Certidões negativas do SICAF – Documento gerado pela UFSC para verificar os registros constantes no SIASG em nome da empresa contratada.
5- Certidões negativas encaminhadas pela empresa (trabalhista, previdenciária, FGTS, débitos federais, estaduais e municipais).
6- Relação de tomador de obra (RET).
7- Resumo da relação de tomador de obra (RET).
8- Relação de trabalhadores no Sistema Empresa de Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social (SEFIP).
9- Resumo previdenciário da empresa no SEFIP.
10- Resumo previdenciário do tomador de obra no SEFIP.
11- Guia da previdência social + comprovante de pagamento.
12- Demais documentos previdenciários.
13- Guia do FGTS + comprovante de pagamento.
14- Protocolo de envio da conectividade social.
15- Relatório de lotação dos funcionários.
16- Registro diário de frequência dos funcionários.
17- Relatório analítico da folha de pagamento.
18- Demonstrativo de pagamento de salário (contracheque).
19- Comprovante de pagamento do salário (comprovante do depósito bancário).
20- Comprovante de pagamento do vale alimentação.
21- Comprovante de pagamento do vale transporte.
22- Demais documentos funcionais (comprovante de férias, rescisões de contrato de trabalho, etc).
23- Relatório da fiscalização – Documento de acompanhamento da execução do contrato pela UFSC.